A resposta curta: O portal DGEG Autoconsumo (SERUP) vive em apps.dgeg.gov.pt. Fluxo típico em quatro zonas: (1) Nova Entidade Autoconsumo (menu Energia) → credenciais por e-mail; (2) Entrar na área pessoal; (3) menu AUTOCONSUMO → escolher Nova MCP (até 30 kW) ou Nova UPAC (>30 kW); (4) upload de documentos e submissão. Isto é navegação no portal — a árvore «preciso de registo?» está em procedimento registo; o passo-a-passo da MCP em comunicação prévia. Erro clássico: abrir Nova UPAC para kit de varanda ≤800 W. Master_Mind: MCP gratuita na DGEG, mas só técnico credenciado submete.
- URL: apps.dgeg.gov.pt → Portal aplicacional DGEG.
- Primeira vez: Energia → Nova Entidade Autoconsumo.
- Pedido: AUTOCONSUMO → Nova MCP (residencial ≤30 kW).
- Taxa MCP: em regra 0 € no ecrã.
- 350 W: limite DIY, não isenção DGEG.
Mapa SERUP: onde clicar (e onde não)
| Objetivo | Menu / botão | Erro frequente |
|---|---|---|
| Criar conta produtor | Energia → Nova Entidade Autoconsumo | Confundir com login E-REDES |
| Entrar depois do e-mail | Entrar (canto superior direito) | Palavra-passe expirada — redefinir |
| Kit varanda / residencial ≤30 kW | AUTOCONSUMO → Nova MCP | Escolher Nova UPAC por engano |
| Instalação >30 kW | Nova UPAC | Taxas 140–200 €+ |
| Isento ≤700/800 W sem injeção | Sem pedido obrigatório | Registar na mesma à toa |
Guia oficial DGEG: Pedido de inscrição e registo.
- Azul: entrada no portal.
- Verde: registo de produtor + login.
- Âmbar: caminho residencial típico (MCP).
- Vermelho tracejado: UPAC — não é varanda.
“A mera comunicação prévia é gratuita, mas só técnicos credenciados a podem pedir, e normalmente eles não trabalham de graça ![:D]”
DL 130/2026 (28.08.2026): isenção sem injeção sobe para 800 W — menos pedidos MCP no portal.
Ecrãs depois do login: o que o SERUP pede
Na Nova MCP, o portal solicita blocos que convém ter prontos antes de abrir o browser — evita sessão a meio e dados perdidos.
| Campo / ficheiro | Origem |
|---|---|
| CPE e morada | Fatura eletricidade ativa |
| Potência instalada (W) | Ficha inversor + soma Wp painéis |
| Marca/modelo + CE | Fichas técnicas PDF |
| Esquema unifilar | Técnico certificado DGEG |
| Termo responsabilidade | Instalador credenciado (>350 W ou injeção) |
“a partir de 700W de inversor, já és obrigado a fazer a MCP (mera comunicação prévia) e portanto vais ter de arranjar um termo de responsabilidade de um instalador credênciado pela DGEG e um esquema unifilar.”
Erros de navegação que custam tempo
- Nova UPAC em vez de MCP: kit ≤800 W nunca precisa do fluxo UPAC (>30 kW).
- 350 W como critério: bmms2007 confunde DIY com isenção — limiar legal é 700/800 W sem injeção.
- Segunda MCP na mesma morada: jmpnm — com UPAC já registada, ampliação ≠ novo pedido paralelo.
- Assumir que DGEG = condomínio: MCP não substitui autorização no prédio — condomínio.
“Eu achava que era até aos 350w que não é preciso registar nada. Depois até aos 700w é que não é preciso supervisão da e-redes ou algo do género! Mas posso estar enganado!”
“Como já tenho uma instalação a funcionar e devidamente registada na DGEG já não posso fazer outra MCP para esta morada.”
Isenção vs portal: quando não abrir o SERUP
| Cenário | Portal |
|---|---|
| ≤700 W, sem injeção (até 27.08.2026) | Isento — sem MCP |
| ≤800 W, sem injeção (desde 28.08.2026) | Isento — DL 130/2026 |
| Com injeção (qualquer W) | Registo obrigatório |
| Acima do limiar sem isenção | Nova MCP no SERUP |
Enquadramento legal: DL 15/2022 · licenciamento.
Depois da submissão no portal
Guarde o comprovativo PDF da MCP. Prazo decisão: até 90 dias (Lei 29/2026); possível deferimento tácito. Com injeção: contador bidirecional e comercializador excedente. Para varanda com zero export, o portal pode nem ser necessário — plug-and-play.
Checklist navegação SERUP
- Confirmei no hub que preciso de MCP?
- Criei Nova Entidade Autoconsumo e fiz login?
- Escolhi Nova MCP (não UPAC) se ≤30 kW?
- Tenho CPE, CE, esquema unifilar e termo do técnico?
- Guardei comprovativo de submissão?
FAQ
O portal é o mesmo que E-REDES? Não — DGEG regista produção; E-REDES gere rede e contador.
Posso submeter eu próprio? Na prática, técnicos credenciados submetem a MCP (Master_Mind).
Onde está o tutorial passo a passo? Comunicação prévia — esta página é o mapa de menus.
Elena Moretti, Redação técnica: O tráfego «portal DGEG» não quer ainda o ecrã 7 do upload — quer saber onde está o botão certo. Por isso o SVG é um mapa de menus, não uma árvore de decisão (vizinho) nem tutorial MCP (outro vizinho). bmms2007 e jmpnm são erros de navegação mental: confundem limiares, duplicam pedidos. Quem abre Nova UPAC para 800 W perde uma tarde; quem percebe o mapa delega ao técnico com pacote completo.
Checklist rápida
DL 130/2026 (28.08.2026): isenção sem injeção sobe para 800 W — menos pedidos MCP no portal.
Menos cliques em 2026
Kits zero export ≤800 W após 28.08 podem nem precisar de abrir o SERUP. Tutorial MCP: comunicação prévia.
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