A resposta curta: A Mera Comunicação Prévia (MCP) é o procedimento no SERUP (portal DGEG) para UPAC de autoconsumo acima do limiar de isenção ou com injeção. Até 27.08.2026: isenção típica ≤700 W AC sem injeção; desde 28.08.2026 (DL 130/2026): ≤800 W ZE. Cinco passos: entidade → login → Nova MCP → dados/docs → submissão. Taxa administrativa em regra residual; o custo real é o técnico credenciado e, se export, o contador bidirecional. Esta página = como e quando fazer MCP. Portal: portal DGEG. Procedimento: procedimento. Limite: limite potência.
Números de trabalho (Portugal, comunica-o-pr-via-dgeg, julho de 2026): kits de varanda comuns 600 W / 800 W AC; envelope microprodução tipicamente até 800 W (DL atualizado); tarifa residencial de referência via ERSE (confirme o seu comercializador); registo/comunicações DGEG quando aplicável. Hardware só de prateleira frequentemente €350–€900; mão de obra elétrica dedicada pode acrescentar €300–€900. Rendimento vertical costuma ceder 20–35% face a inclinação ótima.
- Esta página: árvore de decisão + passos SERUP + erros.
- ≠ portal: mapa genérico do site.
- ≠ docs: como ler datasheet.
- Isenção ZE: 700 W → 800 W em 28.08.2026.
- Export: MCP quase sempre + comprador.
- Conta: W AC do micro, não só Wp.
Antes de abrir o portal: precisa mesmo de MCP?
| Cenário | Injeção | W AC | Trilho |
|---|---|---|---|
| Kit varanda ZE | Não | ≤limiar vigente | Isenção típica (sem MCP) |
| Kit varanda ZE | Não | >limiar | MCP |
| Qualquer UPAC | Sim | Qualquer | MCP + bidirecional + comprador |
| Telhado >30 kW | — | — | Fora do «varanda simples» |
Isenção: sem permissão. Injeção: injeção rede. Contador: bidirecional. DL 15: 15/2022.
“acima de 700 W de inversor foi MCP + termo + esquema unifilar — o anúncio dos 900 Wp não enganou o portal”
Passos SERUP (o que preencher com cuidado)
- Nova Entidade de Autoconsumo — aguarde credenciais por e-mail (spam).
- Login SERUP — confirme NIF e morada alinhados com a fatura.
- AUTOCONSUMO → Nova MCP — escolha o tipo correcto de UPAC.
- Dados técnicos: potência de ligação / W AC do micro, localização, CPE, injeção sim/não.
- Documentos: datasheets, esquema, termo do técnico quando pedido.
- Submissão — guarde PDF/comprovativo com data.
Documentação: documentação técnica. E-REDES: E-REDES. Empresas: empresas.
Documentos antes do ecrã 3
| Documento | Para quê |
|---|---|
| CPE (fatura luz) | Ponto de entrega |
| Datasheet micro (W AC, ZE) | Potência real |
| Datasheet módulo(s) | Identificação UPAC |
| Esquema unifilar / croqui | Pedido frequente |
| Termo técnico | Quando exigido no perfil |
| Comprovativo morada/NIF | Consistência cadastral |
Garantia e arquivo: garantia 25 anos. Comissionamento: comissionamento.
Erros que atrasam a MCP
- Declarar 700 W ZE e deixar o micro a injectar na app.
- Somar Wp dos painéis como se fossem W AC legais.
- CPE com dígito trocado (cópia da fatura aberta ao lado).
- PDF ilegível / datasheet de outro modelo.
- Confundir MCP com licença camarária ou com Fundo Ambiental.
- Assinar contrato de venda de excedente antes de ter bidirecional activo.
Venda excedente: venda. Contrato: contrato. Comercializador: comprador.
MCP e o técnico credenciado (custo real)
O portal é grátis ou residual; o tempo de um técnico com perfil SERUP não é. Orçamente dezenas a poucas centenas de euros conforme inclui esquema unifilar, visita e submissão. Peça: (1) lista de PDFs que ele precisa de si; (2) prazo de submissão; (3) se a taxa de portal está incluída. DIY total só funciona se o seu perfil no SERUP permitir — muitos relatos de fórum dizem o contrário. Empresas: empresas. Comissionamento: comissionamento. DIY: DIY.
Início de setembro: se a MCP saiu, não atrase o pedido de bidirecional se vai exportar.
Taxas, prazos e depois da MCP
Para a faixa de varanda/UPAC pequena, a taxa de portal raramente é o problem — o calendário é. Reserve tempo para: criação de entidade, agendamento do técnico, resposta E-REDES se houver troca de contador, e assinatura com o comercializador comprador. Enquanto o export não está contratado, foque autoconsumo (0,17–0,24 €/kWh), não o sonho do feed-in.
| Depois da MCP | Se ZE | Se export |
|---|---|---|
| Arquivo PDFs | Obrigatório | Obrigatório |
| Contador bidirecional | Não típico | Sim |
| Contrato comprador | Não | Sim |
| App micro ZE ON | Sim | Conforme desenho |
Fornecedor consumo: fornecedor. Goldenergy: Goldenergy. Controlo: controlo.
Checklist final antes de submeter
- Limiar ZE correcto para a data de ligação (700 vs 800).
- W AC lido da placa/manual, não do marketing Wp.
- Injeção sim/não coerente com a app.
- CPE = fatura.
- PDFs legíveis e do modelo exacto.
- Técnico com perfil de submissão.
- Plano B se o portal estiver em manutenção (não desespere às 23h).
- Pasta cloud com comprovativo datado.
Elena Moretti, Redação técnica: MCP não é bicho-de-sete-cabeças — é formulário + verdade elétrica. Se está em ZE ≤limiar, talvez nem precise; se injecta, não há atalho de anúncio. Portal: portal. Limite: limite. Sem permissão: isenção.
Sequência export
MCP → E-REDES → contrato. Contador: bidirecional. Venda: venda. Contrato: contrato.
- Não assine às cegas o preço OMIE.
- Compare fixo ~0,025–0,07.
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